Contra o “comunismo”

Por Pierre Joseph Proudhon

Proudhon declara-se aqui, retrospectivamente, contra todo tipo de socialismo estatal e “comunista” que Louis Blanc pregou durante a Revolução de 1848, na chamada comissão de Luxemburgo*.

A soberania coletiva

O sistema de Luxemburgo, no fundo o mesmo que os de Cabet, de R. Orwen, dos Moraves, de Capanella, de Morus, de platão**, dos primeiros cristãos etc., sistema comunista, governamental, ditatorial, autoritário, doutrinário, parte do principio de que o indivíduo é essencialmente subordinado á coletividade; que somente dela ele obtém seu direito e sua vida; que o cidadão pertence ao estado, como a criança á familia; que ele está em seu poder e posse; e que lhe deve submissão e obediência em tudo.

Em virtude deste principio fundamental da soberania coletiva e da subordinação individual, a escola de Luxemburgo tende, na teoria e na prática, a remeter tudo ao estado ou, o que dá no mesmo, á comunidade: Trabalho, indústria, propriedade, comércio, instrução, riqueza, assim como a legislação, a justiça, a polícia, as obras e construções, a diplomacia e a guerra, para em seguida todo o resto ser distribuído e repartido, em nome da comunidade ou do estado, a cada cidadão membro da grande família, segundo suas aptidões e suas necessidades.

O primeiro movimento, o primeiro pensamento da democracia trabalhadora, ao buscar sua lei e ao se colocar como antítese á alta burguesia, deveria voltar-se contra suas próprias máximas: á primeiro vista é isto que se deduz do exame do sistema comunista.

Qual é o principio fundamental da antiga sociedade, burguesa ou feudal, revolucionada ou de direito divino? É a autoridade, seja que se a faça vir do céu ou seja que se a deduza, com Rousseau, da coletividade nacional. Da mesma maneira, assim disseram e assim fizeram os comunistas. Eles submetem tudo a soberania do povo, ao direito da coletividade; sua noção de poder ou de estado é absolutamente de seus antigos senhores. Que o estado seja intitulado de império, de monarquia, de república, de democracia ou de comunidade é evidente sempre a mesma coisa. Para os homens desta escola, o direito do homem e do cidadão depende inteiramente da soberania do povo; sua própria liberdade é ela uma espécie de emanação. Os comunistas de Luxemburgo, os de Icarie etc. podem de consciência tranquila juramento a Napoleão III: sua profissão de fé está de acordo, quanto ao princípio, com a constituição de 1853; ela é até muito menos liberal.

O “comunismo”: Um estatismo agravado

A propriedade permanece sempre uma concessão do estado, único proprietário natural do solo, como representante da comunidade nacional. Assim fizeram os comunistas: para eles o individuo foi suposto, em principio, ter do estado todos seus bens, faculdades, funções, honras, mesmo talentos etc. Não existiu diferença senão de aplicação. Por razão ou por necessidade, o antigo estado encontrava-se mais ou menos tomado; uma multidão de famílias, nobres e burgueses, saíram mais ou menos da indivisão primitiva e formaram, por assim dizer, pequenas soberanias no seio de uma maior.

O objetivo do comunismo foi de retornar no estado todos estes fragmentos de seu domínio; de modo que a revolução democrática e social, no sistema de Luxemburgo, não seria, do ponto de vista de principio, senão uma restauração, o quer dizer um retrocesso.

Assim, como um exercito que tomou os canhões do inimigo, o comunismo não fez outra coisa senão voltar contra o exército de proprietários sua própria artilharia. Sempre o escravo imitou o senhor.

Da associação

Como meio de realização, independente da força pública de que ele ainda não podia dispor, o partido de Luxemburgo afirmava e preconizava a associação. A ideia de associação não é nova no mundo econômico; além disso, são os estados de direito divino, antigos e modernos, que fundaram as mais poderosas associações e delas deram as teorias. Nossa legislação burguesa (código civil e regulação comercial) dela reconhece vários gêneros e espécies. Que acrescentam a isso os teóricos de Luxemburgo? Absolutamente nada. De início a associação foi para eles uma simples comunidade de bens e lucros (art 1.836 e seguintes); ás vezes fez-se dela uma simples participação ou cooperação, ou bem uma sociedade em nome coletivo e comandita.

Mais frequentemente entendeu-se por associações operárias poderosas e numerosas companhias de trabalhadores subvencionados, comanditadas e dirigidas pelo estado, atraindo a elas a multidão operária, monopolizando os serviços e as empresas, invadindo toda a indústria, toda a cultura, todo comércio, toda função, toda a propriedade, abandonando os estabelecimentos e explorações privadas; aniquilamento, esmagamento em torno delas toda ação individual, todo dominio distinto, toda vista, toda liberdade, toda fortuna, absolutamente como fazem em nossos dias grandes companhias anônimas.

A pretensa ditadura das massas

É assim que nas concepções de Luxemburgo, o domínio público devia levar ao fim de toda propriedade; a associação desencadear o fim de todas as associações distintas ou sua absorção numa única; a concorrência; a liberdade coletiva, enfim, englobar todas as liberdades corporativas, locais e particulares.

Quanto ao governo, a suas garantias e a suas formas, a questão era tratada como consequência: tanto como a associação e o direito do homem, ela não se distinguia por nada de novo; era sempre a antiga fórmula, salvo o exagero comunista. O sistema político, segundo a teoria de Luxemburgo, pode se definir: uma democracia compacta, fundada na aparência sobre a ditadura das massas, mas onde as massas não têm poder senão aquele que é necessário para assegurar a servidão universal, segundo as fórmulas e máximas seguintes, emprestadas ao antigo absolutismo:

º Indivisão do poder

º Destruição sistemática de todo pensamento individual, corporativo e local, reputado dissidente;

º Polícia inquisitorial;

O sufrágio universal organizado de maneira a servir de sanção perpétua a esta tirania anônima, pela preponderância de indivíduos medíocres ou mesmo nulos, sempre em maioria, sobre os cidadãos capazes e os caráters independentes, declarados suspeitos e naturalmente em pequeno número. A escola de Luxemburgo declarou-o bem alto: ela é contra a aristocracia das capacidades.

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Um comentário sobre “Contra o “comunismo”

  1. muito certo, excepto ao citar a verdadeira igreja, a primitiva, a não institucional, que vivia em comunidade mas distinguindo as peculariedades de cada individuo, sendo tudo sugerido e jamais imposto, cada um vivia o que queria do que era proposto, não havia um estado em nome de comunidade, as coisas eram simplesmente a de comunidades auto-geridas e anarquicas, ou seja, comunidades autónomas e auto-geridas sem hierarquias, não em antinomia, mas sim em hierarquia e a unica lei era amar o próximo como a si mesmo, muito pragmatico e simples, sendo que cada comunidade era de facto auto-gerida, não havia nenhuma comunidade centralizadora, mas as diversas comunidades voluntariamente viam-se como iguais e auto-ajudavam-se,,, ouve equivoco inicial ao tentar centralizar as coisas na comunidade de jerusalem, mas isso foi imediatamente resolvido, em conformidade aos ensinos de jesus, os quais tambem ensinavam a não ter elites sacedotais e nenhum tipo de hierarquia, como vemos em mateus 23, entre outros textos… tudo isto antes do cristianismo institucional de cosntantino, do ortodoxos gregos e eslavos e antes dos protestantismos,,,

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